Reforma Previdenciária: o que podemos esperar?

Reforma Previdenciária: o que podemos esperar?

O tema será abordado pelo advogado Daisson Portanova no XVI Simpósio de Direito Previdenciário, que será realizado, nos dias 22 e 23 de julho, na cidade de Chapecó, em Santa Catarina

Mudanças na pensão, fim do fator previdenciário e alterações na forma de concessão dos benefícios por incapacidade são alguns dos temas que serão abordados no XVI Simpósio de Direito Previdenciário, que será realizado nos dias 22 e 23 de julho, na cidade de Chapecó, em Santa Catarina. O advogado Daisson Portanova vai proferir a palestra Reforma previdenciária: o que podemos esperar?. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento vai reunir mais de 300 advogados, procuradores, magistrados, defensores públicos, auditores e estudantes universitários.

Segundo o advogado, o objetivo do evento é discutir as supostas propostas apresentadas até agora pelo Governo como parte de uma reforma previdenciária. Oficialmente não há nada, mas o Governo vem discutindo vários pontos e são estes que pretendo debater durante o simpósio, explica Daisson Portanova. Confira alguns itens que serão apresentados e discutidos durante o evento: Pensão por morte:

quais serão os enfoques tratados pelo Governo para dizer da necessidade de adequação relativa às pensões, requisitos, valores, qualidade de dependente, casamentos com profundas diferenças de idade, alteração quanto a carência mínima e sua necessidade;

Aposentadoria por tempo de contribuição da mulher

: majoração do tempo mínimo de contribuição de 30 para 33 anos, como elemento de aproximação e diminuição das desigualdades entre homem e mulher;

Fator previdenciário:

renova-se a discussão quanto a fórmula 95/85, vantagens e garantias do trabalhador; revogação da existência do fator previdenciário ou permanência para quem não implementar os requisitos legais;

Benefícios por incapacidade:

quais as perspectivas da alta programada; alteração dos requisitos e carência para os benefícios decorrentes de acidente de trabalho; proteção social da incapacidade e critérios para sua consagração; perícias administrativas e respectiva análise fundamentada pelo perito do INSS;

SERVIÇO:

Quando: dias 22 e 23 de julho

Local: Hotel Lang Chapecó/SC

Endereço: Rua Sete de Setembro, 150, no Centro

Inscrições: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=70

Informações: pelo email eventos@ibdp.org.br ou pelo telefone (41) 3082-7320 P R O G R A M A Ç A O

Dia 22 de julho

19h15

- Conferência de abertura

Perícias Médicas uma visão judicial

Palestrante:

José Antonio Savaris, juiz federal do TRF da 4ª Região

20h PAINEL 1

Reforma Previdenciária: o que podemos esperar?

Palestrante:

Daisson Portanova, advogado

Admissibilidade dos Pedidos de Uniformização nos Juizados Especiais Federais

Palestrante

: Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, juiz federal do TRF da 4ª Região

21h30

Questionamentos

Dia 23 de julho

9h PAINEL 2

Revisões de Benefícios

Palestrante:

Hermes Arrais Alencar, procurador federal

9h45

Questionamentos

10h

Intervalo

10h15 PAINEL 3

Aposentadoria Especial

Palestrante:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin, advogada

Regimes Próprios de Previdência Social um direito ou um castigo para o servidor?

Palestrante

: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, procurador do Estado (MG)

12h

Questionamentos

12h15

Almoço

14h PAINEL 4

Ações regressivas para cobrança de valores pagos em benefícios acidentários

Palestrante

: Guilherme Marques Fogaça, procurados da AGU (SC)

A perícia médica sob aspectos ético-profissionais

Palestrante

: Zulmar Vieira Coutinho, médico perito legista e Conselheiro Regional do CRM/SC

15h30

Questionamentos

15h45

Intervalo

16h PAINEL 5

Benefícios por incapacidade e a dignidade da pessoa humana

Palestrante:

Patrícia Bettin Chaves, defensora pública

Segurado Especial Jurisprudência atual

Palestrante:

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada

17h30

- Questionamentos

18h -

Encerramento

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