Regime Próprio de Previdência Social - curso online e presencial

Diversos pontos importantes ligados ao regime próprio de previdência social serão analisados durante o curso que se realiza nos próximos dias 9 e 10 de maio. A transmissão será feita na sede da Esmafe/RS, em Porto Alegre. O curso será presencial e online, possibilitando a participação dos que não estiverem na capital gaúcha.

Na pauta,

recursos do Regime de Previdência dos Servidores Públicos, fundos capitalizados previstos no art. 249 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 41/2003, a

contribuição de ativos e inativos, pensão por morte, reajuste de Benefícios: Paridade ou inflação, previdência complementar para os servidores públicos e jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas sobre o tema.

O curso também abordará questões de cálculo de proventos aposentadoria voluntária: integral, proporcional e nova regra (média salário-de-contribuição);

parcelas incorporáveis ao benefício: adicionais, vantagens pessoais;regras especiais: professores, policiais, outras categorias;

contagem de tempo de contribuição, contagem recíproca vedações, forma de apuração, efetivo exercício, licença, tempo fictício, entre outros pontos.

Os temas serão apresentados pelo dr. Delúbio Gomes Pereira da Silva.

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no MPS; Conselheiro Titular Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social; Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (19911996); Especialização em Política e Estratégia pela UNB, em convênio com ADESGDF (1998 1998); Máster em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, Madrid Espanha, 2002; Autor de Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas. São Paulo, 1ª ed. LTr, 2003; Autor de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) um avanço na consolidação da previdência social dos servidores públicos. In Revista de Previdência Funcional nº 01. Curitiba, Editora Comunicação Total, 2001. Co-autor do livro Os 80 anos da Previdência Social. Ministério da Previdência e Assistência Social; dentre outras obras.

Mais informações e incrições: eventos@ibdp.org.br Telefone:(41) 2106-6730 ou http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=155